Altera a Lei Municipal nº 939/2002, de 31 de outubro de 2002, que Dispõe sobre o Código de Parcelamento de Solo do município de Cândido Mota e dá outras providências.
Altera a Lei nº 939/2002, de 31 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Cândido Mota e dá outras providências.
Revoga Dispositivos contidos na Lei nº 948/2002 de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Artigo 10, da Lei nº 939/2002 de 31 de outubro de 2002, alterado pela Lei nº 948/2002, de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 3º, ao Parágrafo Único do Artigo 10, ao Inciso IV do Artigo 17, ao Inciso II do artigo 19, ao Inciso VI e do VII do Artigo 21, ao Inciso VII do Artigo 22, ao Inciso III do Artigo 43 e ao Inciso I do Artigo 44, todos da Lei Municipal nº 939/2002 de 31 de outubro de 2002, e dá outras providências.
Altera a Redação do Inciso I do Artigo 1º da Lei nº 121/91 de 24 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Instalação e Funcionamento de Postos Revendedores de Derivados de Petróleo e Álccol Combustível e dá outras providências.
Dispõe sobre o código de Parcelamento do Solo do município de Cândido Mota e dá outras providências.
Revoga os Incisos III e IV do artigo 1º da Lei nº 121/91 de 24 de janeiro de 1991.
Dispõe sobre normas a serem observadas na aprovação de Projetos de Construção, Reforma ou Ampliação de Edificações, para Prevenção Contra Incêndios
Altera a Redação do artigo 5º da Lei nº 121/91, de 24 de janeiro de 1991, que Dispõe sobre a a instalação e Funcionamento de Postos Revendedores de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível e dá outras providências.
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