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Lei nº 3552 - 28 de novembro de 2022

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei nº 3551 - 28 de novembro de 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 6555 - 25 de novembro de 2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 6554 - 25 de novembro de 2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 6553 - 24 de novembro de 2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA LARISSA RESINO SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei nº 3550 - 23 de novembro de 2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei nº 3549 - 23 de novembro de 2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei nº 3548 - 23 de novembro de 2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei nº 3547 - 23 de novembro de 2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei nº 3546 - 23 de novembro de 2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

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