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Decreto nº 7430 - 7 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7429 - 6 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 2569 - 6 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SENHORA JÉSSICA APARECIDA FERREIRA LEITE, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7428 - 5 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7427 - 5 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7426 - 5 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei nº 4028 - 5 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei nº 4027 - 5 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei nº 4026 - 5 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 7425 - 4 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA CIBELE MORAES BANDEIRA, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

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