FOMENTO AO SETOR DA CULTURA – LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/22) E DECRETO REGULAMENTADORES (DECRETO Nº11.740/23, DECRETO Nº11.453/23).
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) -PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) -PESSOA(S) JURÍDICA(S), PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) -PESSOA(S) JURÍDICA(S), PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS COM LAUDOS, NAS INSTALAÇÕES DO PRESTADOR CONTRATADO, TENDO COMO FINALIDADE COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, OFERTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA.
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