Leis 2017

Leis 2017

 

LEI Nº 2564/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2565/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2566/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2567/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2568/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2569/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2570/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2571/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

LEI Nº 2572/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2573/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2574/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2575/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2576/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2577/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2578/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2579/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2580/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2581/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2582/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2583/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2584/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1333/2008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2585/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2586/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO PARANAPANEMA E DE QUATRO ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2587/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2588/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017. “DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2589/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2590/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, ESTABELECIDOS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1825/2012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2591/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2592/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2593/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

LEI Nº 2594/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2595/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.“DEFINE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2596/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DOS CURSOS DA UNOPAR NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS UNIDADES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2597/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2598/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2599/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.“REAJUSTA VENCIMENTOS E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO MENSAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2600/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2601/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ONG PRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2602/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017.“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES NOS CURSOS SUPERIORES DA FEMA (PPVR) POR MEIO DA CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2603/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2604/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2605/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2606/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL DE ASSIS - IEDA, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DOS CURSOS DO IEDA NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS UNIDADES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2607/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2608/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2609/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA INSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2610/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2611/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PEDAGÓGICA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DOS CURSOS DO INSTITUTO EDUCACIONAL DOFMAR LTDA NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS UNIDADES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2612/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2613/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2614/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2615/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2616/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2617/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2618/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A REFORMULACÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2619/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, BEM COMO AQUELES QUE ESTEJAM SENDO EXECUTADOS JUDICIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2620/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2621/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2622/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2623/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, À SECRETARIA DE SAÚDE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2624/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2625/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2626/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2627/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2628/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2629/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2630/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2631/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2632/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2633/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2634/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SP PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2635/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2636/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2637/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 2638/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2639/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2640/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2641/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2642/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DOS PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2643/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2644/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2645/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2646/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2647/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2648/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2649/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

LEI Nº 2650/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI COMPLEMENTAR N° 2651/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1014/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2652/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2653/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 006/89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2654/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2655/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2656/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2657/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER AO REEMBOLSO DO ISSQN, DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR CAMINHO", À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2658/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2659/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2660/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DOS CURSOS DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS UNIDADES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2661/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2662/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2663/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E PROLONGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2664/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2665/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO – CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2666/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2667/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2668/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2669/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 2670/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2671/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA - SICREDI PARANAPANEMA - PR/SP, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2672/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2673/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2674/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 84/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE 2018".

LEI Nº 2675/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “ ESTIMA A RECEITA E ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS  E METAS DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PPA), PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021”.

LEI Nº 2676/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2677/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2678/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2679/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2680/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2681/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2682/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2683/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2684/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2685/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2649/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2686/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. “SUBSTITUI OS DEMONSTRATIVOS 1 E 3, CONSTANTES DA LEI Nº 2610/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2687/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, REALIZADO PELO CIVAP E O RATIFICA COM ABRANGÊNCIA DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2688/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO VOCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

LEI Nº 2689/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. “  DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2018  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2690/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2691/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO EM ÁREA DECLARADA DE USO INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2692/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS - TSB, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2023/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

LEI Nº 2693/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. “ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER  SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2694/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. “ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA  CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO ORIENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   ” .

LEI Nº 2695/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2696/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2697/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2698/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

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