Leis 2016

Leis 2016

 

LEI Nº 2422/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2423/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ELEVAR O VALOR DE SUBVENÇÃO A APAE, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2424/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2425/2016, DE 28 JANEIRO DE 2016.“AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE DISCRIMINA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA, COM A FINALIDADE DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2426/2016, DE 28 JANEIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2427/2016, DE 16 FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE AÇÕES VISANDO INVESTIMENTO EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2428/2016, DE 16 FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2429/2016, DE 16 FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEI JOÃO E MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI Nº 2430/2016, DE 16 FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAR RESÍDUO DO FUNDEB DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI Nº 2431/2016, DE 16 FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUTAR AÇÕES ELABORADAS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI Nº 2432/2016, DE 17 FEVEREIRO DE 2016.“DENOMINA PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2433/2016, DE 17 FEVEREIRO DE 2016.“DENOMINA DE UBS - CLOVIS DE MELO SOBRINHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2434/2016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

LEI Nº 2435/2016, DE 19 FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2436/2016, DE 25 FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2437/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1333/2008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2438/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2439/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR N° 2440/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS, INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR N° 2441/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS, INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2442/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2443/2016, DE 09 MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2444/2016, DE 09 MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2445/2016, DE 09 MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.123,38 PARA REFORMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL “BENEDITO PIRES” E NO GINÁSIO MUNICIPAL “HAMILTON SCAPIN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2446/2016, DE 09 MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL IGNÁCIO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2447/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E BENS MÓVEIS A CRECHES PÚBLICAS OU CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2448/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2449/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TEMÁTICO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2450/2016, DE 22 MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A SECRETARIA DA SAÚDE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2451/2016, DE 22 MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A SECRETARIA DA SAÚDE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2452/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2453/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2454/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO ITEM 03 DO ART. 1º, DA LEI Nº 2419/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 E DA DESCRIÇÃO DO ITEM ÚNICO DO ART. 1º E ART. 2º, DA LEI Nº 2423/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2455/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016.“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO REMUNERATÓRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2456/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO E UM TRITURADOR DE GALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2457/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2458/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2459/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL VILA SÃO JUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2460/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2461/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS, INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2462/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UBS VILA SÃO JUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2463/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2464/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016.“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2465/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2466/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E CRIA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2467/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA NA EMEI “JOÃO E MARIA”, DO DISTRITO DE FRUTAL DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA”.

LEI Nº 2468/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2469/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2470/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2471/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO SANTO ANTÔNIO DO PARANAPANEMA E DE QUATRO ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2472/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2473/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR VALORES DE SUBVENÇÕES DE ENTIDADES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO
CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2474/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2475/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2476/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2477/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS DE COBERTURA DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2478/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2479/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2480/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016.“DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO CESÁRIO DE SANTANA”, A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2481/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016.“DÁ A DENOMINAÇÃO DE “WILSON TONELI”, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2482/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2483/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016.“DÁ A DENOMINAÇÃO DE “HELENA ANNA RONCON DE CASTILHO”, O CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2484/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2485/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2486/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2487/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2488/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2489/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2490/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2491/2016, DE 25 DE JULHO DE 2016.“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 939/2002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2492/2016, DE 25 DE JULHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2493/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2494/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.“RECONHECE AS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2495/2016, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2496/2016, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2497/2016, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2498/2016, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2499/2016, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2500/2016, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2501/2016, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2502/2016, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2503/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2504/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2505/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2506/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2507/2016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2508/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2509/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2510/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2511/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.“DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DOLVALINO FERREIRA”, A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2512/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2513/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2514/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2515/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.“DENOMINA CENTRO DE LAZER E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2516/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2517/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.“DEFINE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2518/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2519/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2520/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2521/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2522/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2523/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016."INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA O DIA DO COMERCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2524/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.“DÁ A DENOMINAÇÃO DE “EMILIO ROBERTO CAVINA”, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2525/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2526/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2527/2016, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2528/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2529/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2530/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2531/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2532/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.“DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO PIO NETTO”, A ACADEMIA EM SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2533/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2534/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2535/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2536/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2537/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES A LEI Nº. 2055/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES, OS OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 – PPA E LEI Nº 2489/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA DE 2017”.

LEI Nº 2538/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2539/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2540/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2541/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2400/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2542/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2543/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 83/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.

LEI N° 2544/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2545/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2546/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2547/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2548/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. “DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MARIA DE PAULA MOTA”, À SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DECÂNDIDO
MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2549/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO  CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2550/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2551/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO  CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2552/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO ORIENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2553/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2554/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2555/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2556/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2557/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2558/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2559/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OCORRER RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIO COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2560/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2394/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA CRECHE MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2561/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.“DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUBENS GUAZELLI”, A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2562/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2563/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

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