Leis 2014

 

 

LEI Nº 2088/2014, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL,
ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2089/2014, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2090/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2091/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2092/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2093/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “BENEDITO PIRES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2094/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2095/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2096/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 202.300,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO JUDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2097/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM AEROPORTO E CENTRO DE SAÚDE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2098/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS),PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2099/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.000,00, PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2100/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A AÇÃO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2101/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.“CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2102/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2103/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL,PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR N° 2104/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014."DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 424/94, DE 14 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI N° 2105/2014, DE 06 DE MARÇO DE 2014. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 41 DA LEI Nº 901/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI N° 2106/2014, DE 06 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”.

LEI N° 2107/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, REALIZADO PELO CIVAP E O RATIFICA COM ABRANGÊNCIA DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS APROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2108/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2109/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ UTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2110/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ UTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2111/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2112/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ UTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2113/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 2114/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI N° 2115/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ UTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2116/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CAE – CLUBE ATLÉTICO ESTRELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2117/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ILANTRÓPICA
JESUS TE CHAMA DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2118/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”.

LEI Nº 2119/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI N° 2120/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2121/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2122/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2123/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2124/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2125/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA INCLUSÃO DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2126/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2127/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2128/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTÁRIO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO AS METAS E PRIORIDADES DO GOVERNO NO PPA DO QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2129/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR N° 2130/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2131/2014, DE 24 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2132/2014, DE 24 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO PARA, ATRAVÉS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “IMACULADA CONCEIÇÃO” DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2133/2014, DE 24 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1333/2008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2134/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2135/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2136/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2137/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1333/2008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2138/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS, INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2139/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2140/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECAPEAMENTO DA RUA FADLO JABUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2141/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECAPEAMENTO RUAS ASSAD CHADI, CARMO CHADI E ANTONIO DA SILVA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2142/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “IMACULADA CONCEIÇÃO” DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2143/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECAPEAMENTO RUAS BAIRROS VILA NOVA/TRÊS CANTOS E PARQUE PREFEITO LORIVAL JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2144/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO PARA A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2145/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2146/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2147/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.250,00 (VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2148/2014, DE 15 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2149/2014, DE 15 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE 19.363,20 METROS DE REDE E 1.800 LIGAÇÕES DE ÁGUA ANTIGA DE MATERIAL CIMENTO AMIANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2150/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO PARA A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2151/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2152/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2153/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, A REAJUSTAR OS VALORES DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2154/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2155/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2156/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2157/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2158/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2159/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO PARA A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2160/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2161/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014. “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 728/99, DE 19 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2162/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO A AÇÃO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2163/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2164/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2165/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR N° 2166/2014, DE 10 DE JUNHO DE 2014. “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 22, 29, 37 E 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1854/2012, DE 03 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI AS COMPETÊNCIAS DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2167/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2168/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER RECURSO MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2169/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.356,39, PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “BENEDITO PIRES” E DO GINÁSIO MUNICIPAL “HAMILTON SCAPIN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2170/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER RECURSO MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ASSAD CHADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2171/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2172/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2173/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2174/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2175/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2055/2013, QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES, OS OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 – PPA”.

LEI Nº 2176/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR N° 2177/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014. “ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CONSTANTE DO ANEXO 8, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1825/2012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2178/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014. “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º e 5º DA LEI Nº 1410/2008, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2179/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2180/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2181/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A AÇÃO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2182/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA PATRULHA MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2183/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER RECURSO MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CONSTRUÇÃO GALERIA ÁGUAS PLUVIAIS RUA ERNESTO MANFIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2184/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2185/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2186/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO VILA SÃO JUDAS TADEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2187/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014. “AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGAO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2188/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2189/2014, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2190/2014, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2191/2014, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2192/2014, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE 19.363,20 METROS DE REDE E 1.800 LIGAÇÕES DE ÁGUA ANTIGA DE MATERIAL CIMENTO AMIANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2193/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2194/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2195/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2196/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2197/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2198/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR2199/2014, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.“DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 2166/2014, DE 10 DE JUNHO DE 2014, ALTERANDO ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA E ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR N° 2200/2014, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.“ALTERA OS ANEXOS M1a, M1b, M2, M3, M4, M5 E M6 DA LEI Nº 1223/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2201/2014, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A SECRETARIA DE SAÚDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2202/2014, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2203/2014, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2204/2014, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2205/2014, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2206/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2207/2014, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO - SERT, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 2208/2014, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2209/2014, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2210/2014, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2211/2014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. “DENOMINA DE UBS - CAMILA PELEGRINI MUSSI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JUDAS TADEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR N° 2212/2014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1223/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2200/2014, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2213/2014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1328/2007, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2214/2014, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. “AUTORIZA O MUNICIPIO DE CÂNDIDO MOTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2215/2014, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1014/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2216/2014, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2217/2014, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2218/2014, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2219/2014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2220/2014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2221/2014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2222/2014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2223/2014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2224/2014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2225/2014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. “TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

LEI N° 2.226/2014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.  "DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV E DOS DOENTES DE AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI COMPLEMENTAR N° 2227/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1827/2012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2228/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2229/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1318/2007, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2230/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2231/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2232/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2233/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAR PASSAGEM DE NÍVEL SOBRE A LINHA FÉRREA NA RUA AUGUSTO GOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI N° 2234/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2235/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2236/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2237/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2238/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2239/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR N° 2240/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1825/2012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR N° 2241/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2242/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2243/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. “DEFINE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E ALTERA O PLANO DE
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2244/2014, DE 14 NOVEMBRO DE 2014. "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE FANFARRA COM A RESPECTIVA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 2245/2014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO PARA A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2246/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A SECRETARIA DE SAÚDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2247/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2248/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAR VALOR DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO AS ENTIDADES ESPECIFICADAS, ALTERANDO O ART. 1º DA LEI Nº 2083/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR N° 2249/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO JUNTO A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2250/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º E 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1642/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010 (ESTATUTO DE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA) COM REDAÇÕES JÁ ALTERADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1823/2012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2251/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2252/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2253/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2254/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2255/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1980/2013, DE 28 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2256/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2257/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE, NO VALOR DE R$ 867.556,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2258/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2259/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2260/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE COMPLEMENTO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO CONVÊNIO FUNASA PARA SUBSTITUIÇÃO DE 19.363,20 METROS DE REDE E 1.800 LIGAÇÕES DE ÁGUA ANTIGA DE MATERIAL CIMENTO AMIANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2261/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A SECRETARIA DE SAÚDE AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2262/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2263/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CÂNDIDO-MOTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2264/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2265/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. “DENOMINA UNIDADE PÚBLICA – FARMÁCIA MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2266/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2267/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAR VALOR DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO AS ENTIDADES ESPECIFICADAS, ALTERANDO O ART. 1º DA LEI Nº 2083/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2268/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2055/2013, QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES, OS OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 – PPA”.

LEI Nº 2269/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2270/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS DE COBERTURA DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2271/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS DE COBERTURA DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2272/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM DE NÍVEL SOBRE A LINHA FÉRREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2273/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA  CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO ORIENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2274/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2275/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2276/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2277/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2278/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2279/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2280/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE ATERRO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2281/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2282/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2283/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E UNIVERSITÁRIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2284/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE OPÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, À JORNADA DE TRABALHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2285/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 . “ALTERA O ANEXO 1 E O ANEXO 6 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1825/2012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2286/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

Transparente

PAT

Procon

Câmara Municipal

Servidor

Vigilância Sanitária

Trânsito

Banco do Povo

Junta Militar

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