Portarias 2013

Portaria 1564 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE, SECRETÁRIA E MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES (COMUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1565 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1566 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2012, INSTAURADO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1547/2012, EM FACE DE VALTER SANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria 1567 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS".

Portaria 1568  - "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria 1569  - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1570 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1571 -“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2013”.

Portaria 1572 -“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2013, VISANDO APURAÇÃO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA REFERENTE AOS ANOS DE 1990 E 1991 EM NOME DE CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB Nº 3194-0, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1573 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SENHOR LUIZ ANTONIO DOMINATO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 1574 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CORPO TÉCNICO PARA ACOMPANHAR, ASSESSORAR A COMUL NA ANÁLISE DO MATERIAL DIDÁTICO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 1575 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO SENHOR AGNALDO APARECIDO ROMÃO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

Portaria 1576 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1577 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1578 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA GESTORA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 1579 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2012, INSTAURADO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1557/2012, EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1580 - “DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1581 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO SENHOR VANDERLEI CAMILO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,
REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1582 - “DISPÕE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACÚMULO DE CARGO – CPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1583 - “DISPÕE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACÚMULO DE CARGO – CPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1584 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2013, INSTAURADO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1572/2013, VISANDO APURAÇÃO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTE AOS ANOS DE 1990 E 1991 EM NOME DE CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB Nº 3194-0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1585 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”.

Portaria 1586 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO POR 02 (DOIS) ANOS, À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ANDREA ZOLLNER PIOVEZANI TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1587 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO SENHOR ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1588 -“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO SENHOR CLÓVIS DE MELO SOBRINHO, SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1589 -“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO SENHOR VALDINEI DE PAULA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1590 -“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SENHORA MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO CAMARGO,
FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1591 -“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SENHORA MARIA IZABEL ROMÃO DE ALMEIDA, SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1592 -“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO SENHOR LUIS ANTONIO PEREIRA DE GODOY, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1593 - “ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 1594 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ADOÇÃO REMUNERADA, À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL,
SENHORA VANILDA SANTANA DE OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PORTARIA Nº 1595/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013. “DETERMINA O LOCAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS E MOTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1596/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO SENHOR JOSIAS PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1597/2013, DE 06 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO SENHOR ADEMIR SOARES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1598/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO À PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA PARTICIPAREM DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DAS
DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1599/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES DE APOIO AO EDUCANDO NA E.M.E.I. “IRMÃ MARIA DOMÊNICA MORINO”, DA SENHORA SANDRA RAMIREZ VILLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1600/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES DE APOIO AO EDUCANDO NA E.M.E.I. “IRMÃ MARIA DOMÊNICA MORINO”, DA SENHORA MARIA CÉLIA FARAH RIBEIRO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1601/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES DE APOIO AO EDUCANDO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SENHORA DANIELA HADAD VITO DE ALMEIDA DIONIZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1602/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA MUNICIPAL DO CONVÊNIO “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1603/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”.

PORTARIA Nº 1604/2013, DE 21 DE MAIO DE 2013. NOMEAÇÃO VIGILANCIA SANITARIA .

PORTARIA Nº 1605/2013, DE 22 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO SENHOR JOSIAS PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1606/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO SAAE  –  SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1607/2013, DE 13 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”.

PORTARIA Nº 1608/2013, DE 14 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA MUNICIPAL DO CONVÊNIO “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1609/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES (COMUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1610/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1611/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04/2012, EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1612/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO – 2013/2014 DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1613/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO SENHOR JOSIAS PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1614/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PGRSU – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1615/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, AO SENHOR WILIAN EREMITE GONÇALVES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1616/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DA SINDICÂNCIA Nº 01/2013, VISANDO APURAÇÃO DE ATOS IRREGULARES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1617/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DA SINDICÂNCIA Nº 02/2013, VISANDO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES SOBRE O PROJETO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JACU NA CDM-148, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1618/2013, DE 1º DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1619/2013, DE 05 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DA SINDICÂNCIA Nº 01/2013, VISANDO APURAÇÃO DE ATOS IRREGULARES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1620/2013, DE 05 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DA SINDICÂNCIA Nº 02/2013, VISANDO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES SOBRE O PROJETO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JACU NA CDM-148, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1621/2013, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA N° 01/2013, INSTAURADA NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1619/2013, VISANDO APURAÇÃO DE ATOS IRREGULARES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1622/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ANÁLISE DA PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1623/2013, DE 09 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA Nº 02/2013, INSTAURADA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1620/2013, VISANDO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES SOBRE O
PROJETO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JACU – CDM - 148, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1624/2013, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, À SENHORA EDNÉIA GUIOTTI, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1625/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE  SOBRE  NOMEAÇÃO,  EM  SUBSTITUIÇÃO,  DO  SENHOR JOSIAS PEREIRA DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO  MUNICIPAL,  REGIDO  PELO  ESTATUTO  DOS  SERVIDORES  E  EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1626/2013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE  SOBRE  CONCESSÃO  DE  LICENÇA  POR  MOTIVO  DE  DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA  MUNICIPAL, SENHORA ELIANA APARECIDA CORREIA BRAGA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1627/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE  SOBRE  DESIGNAÇÃO  DE  FUNCIONÁRIO  PÚBLICO  MUNICIPAL  PARA  REPRESENTAR  O  MUNICÍPIO  DE  CÂNDIDO  MOTA  PERANTE A  SECRETARIA  DE  DIREITOS  HUMANOS  DO  GOVERNO  FEDERAL  PARA  O  ACOMPANHAMENTO  DO
PROCEDIMENTO  P ARA   RECEBIMENTO  DO  KIT  CONSELHO  TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1628/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE  LICENÇA NÃO REMUNERADA,  AO  SENHOR  ANTONIO  MARCOS  GONÇALVES,  FUNCIONÁRIO  PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA Nº 1629/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO  DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO  MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA Nº 1630/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO BALNEÁRIO PANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1631/2013, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2013, VISANDO APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1632/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”.

PORTARIA Nº 1633/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2013, PARA ELABORAÇÃO DE  ESTUDOS E LEVANTAMENTOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO CÂNDIDO MOTA PREV,  E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1634/2013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ANÁLISE DA PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1635/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1636/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1637/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, NO CONVÊNIO DA CONSTRUÇÃO DE GALERIA SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA Nº 1638/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, NO CONVÊNIO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1639/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, NO CONVÊNIO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1640/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, NO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1641/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1642/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, NO CONVÊNIO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1643/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1644/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2012, INSTAURADO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1547/2012, EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1645/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA MUNICIPAL DO CONVÊNIO “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1646/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1647/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1648/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2013, INSTAURADO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1631/2013, EM FACE DE DORIVAL PAES E GILBERTO HENRIQUE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1649/2013, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04/2013, VISANDO APURAR RESPONSABILIDADE DE AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1650/2013, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05/2013, VISANDO APURAR RESPONSABILIDADE DE AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 1651/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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