Decretos 2021

Decretos 

DECRETO N° 6128/2021, DE 06 DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR MILTON BURLIM JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6127/2021, DE 06 DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Anexo

DECRETO N° 6126/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA GERALDA DOS SANTOS CORDEIRO DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DEOLINDO DE DEUS DIAS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6125/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA EDITH NICODEMO GUEDES RODRIGUES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6124/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA CÉLIA SERVILHA FARIA MARZOLA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO BENEDITO MARZOLA ,SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6123/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA CAMILA MONICE, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6122/2021, DE 1º DEZEMBRO DE 2021.“TORNA PÚBLICA A LISTA DE SERVIDORES QUE OBTIVERAM PROGRESSÃO FUNCIONAL MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6121/2021, DE 30 NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6120/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DAIANE BOTELHO SANTANA FERREIRA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6118/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6117/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO
ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6116/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA CLEONICE DE MOURA SANTOS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6115/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA CLAUDETE WILSON DE CASTRO FARIA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6114/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6113/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CÂNDIDO MOTA – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6112/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA DO SENHOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS PELO DECRETO Nº5290/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6111/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6110/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 1642/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010, ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6109/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR JULIO TOSHIO YAMAMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 6108/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA  FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ALINE DO AMARAL ZANCHETTA E
OUTROS, NECESSÁRIO PARA A EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6107/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6106/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA FERNANDA DELANTONIA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6104/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SENHOR LUIS ANTÔNIO PEREIRA DE GODOY, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6103/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6102/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR CLAUDIO DA SILVA COSTA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5724/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6101/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA  AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6100/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6099/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA GISELE FORNAZARI DE PAULA ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6098/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ROSANA VITULLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6097/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021."DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº. 0000342-
20.2015.8.26.0120, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO N° 6096/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ALINE DO AMARAL ZANCHETTA E OUTROS, NECESSÁRIO PARA A EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6095/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, HOMOLOGADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6094/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 6093/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR FERNANDO RIBEIRO NIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6092/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR FÁBIO TRÍGOLO PAHIM, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6091/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCEL JOSÉ MAROUBO QUERUBINI, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6090/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ANDRÉ ÉDER LOPES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE SETOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6089/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR FÁBIO TRIGOLO PAHIM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5715/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6088/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR RAFAEL DE OLIVEIRA JARDIM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5715/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6087/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6086/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6085/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O RETORNO OBRIGATÓRIO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS A PARTIR DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6084/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6083/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ELAINE CRISTINA CONDE FONTANA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6082/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Anexo 1, Anexo 2, Anexo 3, Anexo 4, Anexo 5, Anexo 6, Anexo 7, Anexo 8, Anexo 9, Anexo 10, anexo 11  continuação anexo 11.

DECRETO N° 6081/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL AO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6080/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELAINE CRISTINA CONDE FONTANA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6079/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 6059/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6078/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6077/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6076/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6075/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR SANCLER FRANCISCO DE SOUZA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE FANFARRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6074/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MERY TERESINHA KORMANN MUCKE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS MUCKE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6073/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6071/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6070/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DAIANE CRISTINA DOS SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE JUNTO À DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6069/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REGIDAS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6068/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA DENISE LAIOLA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5698/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6067/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.ANEXO 

DECRETO N° 6066/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6065/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 DECRETO N° 6064/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6063/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA VIVIANE ALEXANDRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 6062/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA INCLUSÃO DE RECURSOS DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3230/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO N° 6061/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA INCLUSÃO DE RECURSOS DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3230/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO N° 6060/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6059/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6058/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA ELAINE CRISTINA CONDE FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6057/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021”.

DECRETO N° 6056/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6055/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA FABIANA MOSSINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6054/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR CLAUDINEI TEIXEIRA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6053/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR VALDENEI DOS ANJOS TUCCI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO
ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6052/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SENHORA TÂNIA REGINA ANDREOTTI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6051/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA ISABEL CRISTINA MAZZANTE, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6050/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA ELIANA RIBEIRO ROCHA VILELA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6049/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SENHOR DONIZETI MENDES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6048/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS GONÇALVES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6046/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6045/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6044/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO E FORMALIZAÇÃO DO REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6043/2021, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 6042/2021, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 6038/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E Nº 6039/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6041/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CÂNDIDO MOTA – CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo I

DECRETO N° 6040/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6039/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ APARECIDO ZUPPA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6038/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA MARIA ANGÉLICA COLONHEZE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6016/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6037/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo I

DECRETO N° 6036/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA JOANA D’ARC SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6035/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA DO SENHOR JOSÉ APARECIDO SONEGO, CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 4317/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6034/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS, CONSTITUIÇÃO DE SUA SECRETARIA EXECUTIVA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS MUNICIPAL – COPFIMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 6033/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 6032/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5705/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 02/2020, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6031/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA DO CARMO RIBEIRO LEITE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS LEITE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6030/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA JANDIRA MARIA MEDEIROS DA SILVA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANÉSIO RODRIGUES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO N° 6029/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6028/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6027/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR HÉLIO APARECIDO DO ROZARIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 6026/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo I

DECRETO N° 6025/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O TEMA: VAMOS JUNTOS CONSTRUIR NOVOS TEMPOS DE SUS – O QUE TEMOS E O QUE QUEREMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6024/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6023/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6022/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 6021/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON VIRTO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TURISMO JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6020/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5819/2020, DE 26 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6019/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6018/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA RENATA GONÇALVES QUIEZI, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6017/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA SOLANGE CAMARGO SOUZA STURION DA ROCHA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5698/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6016/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ANGÉLICA COLONHEZE, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, JUNTO À SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6015/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REGIDAS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6014/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6013/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6012/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.12/2021DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO ZUPPA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5698/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6011/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6010/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR ALVARO AFONSO HERNANDES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6009/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021DISPÕE SOBRE O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO OS DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6008/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA IVETE PARREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6007/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6006/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6005/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6004/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6003/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DO SENHOR ROMUALDO AGUIAR JUNIOR, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6002/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6001/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SUELLEN PADUA BIANCHINI MANCINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 6000/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA CLAUDINEIA MANFIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5999/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOCAL DA READAPTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCOS ANTONIO FERREIRA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5998/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5997/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO -CMI E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5996/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CÂNDIDO MOTA – CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo I , Anexo II

DECRETO N° 5995/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO Nº 5911/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo I

DECRETO N° 5994/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL READAPTADA, SENHORA ROSEMEIRE APARECIDA TAVARES, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5993/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5992/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5991/2021, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARINA ARAÚJO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5990/2021, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA ANTONIA LEITE SILLI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5989/2021, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SENHOR PAULO DONIZETI DO AMARAL, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5988/2021, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA NAZARETH CRISTINA DELANTONIA LOURENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5987/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR WESLEY SOARES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5986/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5985/2021, DE 29 DE AGOSTO DE 2021.DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA-DAMA E EX-PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, SENHORA OSMARINA SIMEÃO JABUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5984/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ALESSANDRA ALVES FIRMINO DA GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5983/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5982/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5981/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR FERNANDO AUGUSTO MODOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5980/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUCAS JUNIOR VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5979/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA TAMIRIS ANDREIA DA SILVA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5978/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA INEZ DA SILVA FAVONI LEITE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO, PAULO CELSO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5977/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR MAURO SERAFIM DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5976/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA SILVANA SANCHES BARRETO RAMPAZZO, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5975/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5974/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE ENFERMEIROS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 02/2020, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5973/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE MÉDICOS, CLÍNICO GERAL II, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2020, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5972/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5971/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MÁRCIO APARECIDO FITES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5970/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5969/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CÂNDIDO MOTA – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo I

DECRETO N° 5968/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5967/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5966/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.“ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA SEGURA, GRADATIVA E CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5965/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5964/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA ROZA MARIA DA SILVA DOS REIS, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5963/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5962/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5961/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5960/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUCAS DE PEDRI VALDEVINO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE SETOR DE RECREAÇÃO JUNTO À DIVISÃO DE ESPORTES E RECREAÇÃO, NO SETOR DE RECREAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5959/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LEONARDO THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5958/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5957/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5956/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5955/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5954/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O TEMA ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5953/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5952/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5951/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ALINE DO AMARAL ZANCHETTA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL JUNTO À SEÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5950/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ROSILENE SURMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5949/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5948/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5947/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR ANDERSON LUIS DA SILVA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5698/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5946/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5945/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DAVID APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5944/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES E TURISMO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5681/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5943/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA NAIR ALVES DE CAMPOS DA LUZ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA LUZ JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5942/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA  AO SENHOR JOAQUIM CAETANO DE OLIVEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INATIVA, SENHORA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5941/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS JANAINE PEREIRA DOS SANTOS E SOPHIA SANTOS PAIÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO, SENHOR PÉRSIO JOSÉ PAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5940/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS CALCULADOS SOBRE A MÉDIA DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, À SENHORA SILVANA MÂNFIO AZNAR, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5939/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.“PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, A QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5938/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5937/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PÚBLICO Nº 02/2020, HOMOLOGADO EM 11/08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5936/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANA PAULA VASCONCELOS DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5935/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PÚBLICO   Nº 01/2020, HOMOLOGADO EM 28 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5934/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR PAULO CELSO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5933/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE, DEVIDO AO ALERTA DE BAIXAS TEMPERATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5932/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5931/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5930/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5929/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5928/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5927/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021."DISPÕE SOBRE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5926/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5925/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5924/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5923/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR MARCOS JOSÉ GREIJO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5922/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5921/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5920/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5919/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5918/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ADRIANA DE PAULA MARTINS, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5917/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5916/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO,JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5915/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TAXAS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5914/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5913/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021.“PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, A QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5912/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5911/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CÂNDIDO MOTA – CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Anexos I, II.

DECRETO N° 5910/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexos I, II, III, IV.

DECRETO N° 5909/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CÂNDIDO MOTA – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexos I , II , III.

DECRETO N° 5908/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5907/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5906/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ANDRÉ LUIZ FERRER DOMENCIANO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5905/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA THAIS CRISTINA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5904/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA FABIANA DE ANDRADE, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5903/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021.“PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, A QUARENTENA QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5902/2021, DE 1º DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA EMEIF “JOÃO LEÃO DE CARVALHO”, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5901/2021, DE 1º DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “IRMÃ MARIA DOMÊNICA MORINO”, DA SENHORA ANNA CARLA MORENO ESSER, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4946/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5900/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA SÔNIA ISABEL RIBEIRO CAETANO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5899/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS CALCULADOS SOBRE A MÉDIA DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, À SENHORA SANTINHA SOARES DE MACEDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5898/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS CÁSSIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA, ISABELLA FERREIRA DA SILVA E IGOR FERREIRA DA SILVA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO, SENHOR EDSON LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5897/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA EDMEA APARECIDA JUSTO THOMÉ, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5896/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5895/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5894/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5893/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANDRELIZE HELENA VAZ GASPARINI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5892/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5891/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5890/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARTA APARECIDA ZANCHETTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5889/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5888/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5887/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ROSANA VITULLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5886/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5885/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ÉRIKA MOREIRA DARÉ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5884/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5883/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5882/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA APARECIDA CAPRIOLLI DE ALMEIDA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO LÁZARO SEBASTIÃO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5881/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA COMPOR A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5880/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021."PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, A QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5879/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5878/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DA FUNÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, JUNTO À DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5877/2021, DE 12 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR PÉRCIO JOSÉ PAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5876/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA CLEUNICE BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5875/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CREAS, JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SENHORA MICHELLE APARECIDA LEITE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

DECRETO N° 5874/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REGIDAS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5873/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA ALEXANDRA REGE DIAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5760/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5872/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5871/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CÂNDIDO MOTA – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo I, Anexo II, Anexo III

DECRETO N° 5870/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5869/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MAYARA APARECIDA SERAFIM DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5868/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, Á SENHORA IVANILDA ORESTES GARRIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5867/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5866/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5865/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EDSON LOPES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5864/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021."CONCEDE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO, DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5863/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5862/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5861/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5860/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5859/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 5858/2021, DE 1º DE JUNHO DE 2021."PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5857/2021, DE 1º DE JUNHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. IJANILDA FERREIRA PEDRO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5856/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR EVERALDO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5855/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5854/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5853/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA, DO SENHOR JOSÉ APARECIDO SONEGO, CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 4317/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5852/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5851/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA EMEIF “JOÃO LEÃO DE CARVALHO”, DA SENHORA ELAINE APARECIDA DE CASTILHO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5701/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5850/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021."ALTERA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO N° 5849/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5848/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5847/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5846/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5845/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA IZANETTI BARBOSA ROMEU DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5844/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5843/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5842/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5841/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5840/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo I

DECRETO N° 5839/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS EM CÂNDIDO MOTA - CMDA, CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO DOS ANIMAIS - CETEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5838/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO PÍPOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5837/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REGIDAS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5836/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021."DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DA GIA, DIPAM E DAS DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 5835/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CÂNDIDO MOTA – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexos I, II, III, IV, V, VI

DECRETO N° 5834/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021. "ALTERA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5833/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR SANDRO DONIZETE VIRGES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5832/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo do Decreto nº 5832/21

DECRETO N° 5831/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR CELSO DIAS DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5830/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5829/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MERCEDES APARECIDA DELANTONIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5828/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5827/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5826/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS SILVANA MENDONÇA FERREIRA E GUILHERME OTÁVIO MENDONÇA FERREIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO, SENHOR OTÁVIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5825/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo I  Anexo 2   

DECRETO N° 5824/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA IZABEL CRISTINA ALVES RIBEIRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO FERNANDO DONIZETE FELIX RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5823/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5822/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5821/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR WALCIR ANTONIO CAMACHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5820/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA JOSEIDE MARIA BUENO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5819/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5818/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC – DE ACORDO COM AS REGRAS PREVISTAS NO ART. 18, PARAGRAFO ÚNICO DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO N° 5817/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5816/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS, CONSTITUIÇÃO DE SUA SECRETARIA EXECUTIVA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS MUNICIPAL – COPFIMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5815/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR HUGO BELAVENUTA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5814/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5813/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5812/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021."PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO N° 5811/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021. "ALTERA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5810/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021."DISPÕE SOBRE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5809/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA ROSELY DE ALMEIDA FERREIRA SILVA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO CARLOS MAGNO FOSCHINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5808/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, FAIXA DE TERRAS DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE DE CÂNDIDO MOTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FAZENDA MACUCO OU JACUTINGA, “ÁGUA DO PARAÍSO”, NECESSÁRIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA - S.A.A.E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5807/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, FAIXA DE TERRAS DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE DE CÂNDIDO MOTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO SÍTIO SÃO PEDRO, “ÁGUA DO PARAÍSO”, NECESSÁRIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA - S.A.A.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5806/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO CESAR PECORARO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PRESIDENTE DA COMUL JUNTO A COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5805/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5804/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ‘PLANO SÃO PAULO’ INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5803/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5802/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO FÍSICO- FUNCIONAL DOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5801/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR OTÁVIO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5800/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR LUCAS GUIOTTI MANFIO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5698/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5799/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA DO CARMO RODRIGUES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO OSCAR DINIZ DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5798/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ADÃO MANZINI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5797/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5796/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5795/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5794/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5793/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADE DE AMBULANTES NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO DA DISTRIBUIÇÃO POR EMPRESAS E/OU INTERESSADOS NÃO INSTALADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER TIPO DE MATERIAL IMPRESSO, VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5792/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE ENTIDADE ASSISTENCIAL PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5791/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021. “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

DECRETO N° 5790/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021. “PRORROGA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 5777/2021 E DECRETO Nº 5780/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5789/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5788/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5787/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5786/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5785/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, REALIZADO EM 20 DE JANEIRO E 24 DE FEVEREIRO DE 2019, PELO S.A.A.E.- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5784/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS, CONSTITUIÇÃO DE SUA SECRETARIA EXECUTIVA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS MUNICIPAL – COPFIMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5783/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5782/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR SANDRO DONIZETE VIRGES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5781/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5780/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. “INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE ESPECIFICA, COM O OBJETIVO IMEDIATO DE CONTER A TRANSMISSÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5779/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA MARISA MORATO LEITE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5724/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5778/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5777/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, COM O OBJETIVO IMEDIATO DE CONTER A TRANSMISSÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 5776/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo do Decreto 5776/2021

DECRETO N° 5775/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5774/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5773/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5772/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LUCIANA RAMPAZZO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5771/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.“PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5770/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5769/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA, CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 (INCLUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 65.541, DE 1º DE MARÇO DE 2021), E PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (INCLUÍDO DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5768/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5767/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGAD A S PÚBLIC AS MUNICIPAIS, APROVAD A S NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/20 19 , ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULAD A S AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5766/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS E VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FIXADOS NA LEI Nº 2690/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5765/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo do Decreto nº 5765/2021

DECRETO N° 5764/2021, DE 1º DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR VALDIR IDES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5763/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ‘PLANO SÃO PAULO’ INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5762/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA READAPTAÇÃO, A PEDIDO, DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR DANIEL RAMOS DE MORAIS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5761/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ÉDER RAFAEL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5760/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ALEXANDRA REGE DIAS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5759/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA ALEXANDRA REGE DIAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5724/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5758/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO D O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA REDE SUAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . 

DECRETO N° 5757/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5756/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5755/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5754/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPEC I AL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5753/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NOS POSTOS DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5752/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. "CONCEDE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO, DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5751/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/20 19 , ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5750/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5749/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5748/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5747/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 87/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5746/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS ATRAVÉS DOS DECRETOS Nºs 5696, 5714 E 5722 DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5745/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA SANDRA ALEXANDRE DE OLIVEIRA BUZO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO ARLINDO BUZZO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5744/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5743/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5742/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5741/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA SILVANA SANCHES BARRETO RAMPAZZO , REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5740/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DANIELA BAVARESCO DE CARVALHO , REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5739/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE DE TITULARIDADE DA SENHORA MARIA APARECIDA RAIMUNDO, CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 4452/2016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5738/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA JESSICA FERNANDA TOMAZINHO FRANCISCANI , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5737/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDAS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5736/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR FERNANDO LADEIA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE SETOR DE TRANSPORTES SAÚDE JUNTO À DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5735/2021, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5734/2021, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021. “PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5733/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021."ALTERA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5732/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5731/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5730/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR VIVALDO DE CAMARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5729/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR VALDECI CUNHA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO JUNTO À SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5728/2021, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NOS TERMOS DO ART. 7 DA LE I MUNICIPAL Nº 87/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2 0 2 0 - LOA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5727/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE CURSOS PROFISSIONAIS OFERECIDOS PELO CENTRO VOCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA “FREI PAULINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5726/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5725/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5724/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS SEÇÕES E DIVISÕES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5723/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REGIDAS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5722/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”

DECRETO N° 5721/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA REVOGAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5720/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5719/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5718/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ABILIO MÂNFIO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5717/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EXPREFEITO, SENHOR APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5716/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA GLAUCE TEREZA CINTO HADDAD, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5715/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NAS SEÇÕES E DIVISÃO DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5714/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”

DECRETO N° 5713/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5712/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5711/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5710/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCELO DANTAS DOS SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA – S.A.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5709/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR WALTER BRÁS MARTINS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE TESOURARIA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA – S.A.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5708/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DINIZ, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA – S.A.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5707/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ‘PLANO SÃO PAULO’ INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO 65.460 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5706/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2020, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5705/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 02/2020, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5704/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO, NAS DIVERSAS ASSESSORIAS, DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5703/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5702/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. "ALTERA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5701/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE DIRETOR DE ESCOLA NOS POSTOS DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5700/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “JOÃO E MARIA”, DA SENHORA ELAINE APARECIDA DE CASTILHO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4852/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5699/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DÉBORA FABRI QUINTINO GONZAGA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5698/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE TRABALHO, JUNTO AS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5697/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5696/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”

DECRETO N° 5695/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5694/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DO SENHOR GUILHERME HENRIQUE GAZOTTO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA – S.A.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5693/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA – S.A.A.E., DO SENHOR DOUGLAS ALEXANDRE ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5692/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA – S.A.A.E., DO SENHOR ANGELO CARVALHO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5691/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5690/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 05/10 (CINCO DÉCIMOS) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) PARA PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA REMUNERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA SILVANA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5689/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, EMPREGADOS PÚBLICOS OU CONTRATADOS QUE SE ENCONTRAM NO GRUPO DE RISCO, AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5688/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E O ESTADO DE SÃO PAULO PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5687/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,NO EXERCÍCIO DE 2021”.

DECRETO N° 5686/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA CÁSSIA NERY DE SANTANA HILÁRIO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE TESOURARIA JUNTO À SEÇÃO DE TESOURARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5685/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO, NAS DIVERSAS ASSESSORIAS, DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5684/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA COMPOR A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5683/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DAS FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO À DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5682/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JOÃO E MARIA”, DA SENHORA MARLENICE CARDOSO DE ALMEIDA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5384/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5681/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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