Decretos 2020

Decretos

DECRETO N° 5680/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5679/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5678/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR OSIMAR BELANDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5677/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5676/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5675/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5674/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “FIXA ÍNDICES GENÉRICOS DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5673/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 01 E Nº 02 DE TODAS AS ENTIDADES PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

*Anexo do Decreto 5673-2020 Resolução nº 05-2020

DECRETO N° 5672/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS DE RECURSO RECEBIDO POR MEIO DA EMPRESA RAÍZEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Anexo do Decreto 5672-2020 Resolução nº 06-2020

DECRETO N° 5671/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOMEADOS ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICOS, APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5670/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5669/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5668/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS INFRAÇÕES E IRREGULARIDADES EM PARCERIA DO TERCEIRO SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5667/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA IOLANDA FINOTTI DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5666/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5665/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JURACY ROSA CALANDRIN, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5664/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 27/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5663/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOS EDITAIS Nº 15/2020, Nº 16/2020 E Nº 17/2020, REFERENTES AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5662/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA DENISE ELIAS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5661/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA SIRLEI LIMA DA SILVA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5660/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MOISÉS ELIAS DE OLIVEIRA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5659/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5658/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5657/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOCAL DA READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA FERNANDA DOMINGUES NEVES MARCUCI, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5656/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CLÁUDIO VICCIOLI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5655/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5654/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5653/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5652/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PMAS WEB 2018/2021 – ATUALIZAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5651/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5650/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA FERNANDA ALEXANDRE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5649/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5648/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUCAS PAUKA ODORIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5647/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5646/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR REINALDO MARTINS DA SILVEIRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5645/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO HOMOLOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5644/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR MAXIMILIANO JOSÉ MAZINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5643/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5642/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5641/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5640/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5634/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5639/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5638/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR RAFAEL ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5637/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5636/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. “PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5635/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA FRANCIELLE BARBOZA PEDROSO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5634/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ANÁLISE PARA PARECER TÉCNICO NO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DO SISTEMA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5633/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR NILTON RIBAS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5632/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5631/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5630/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CALCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ORLANDO ESQUERDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5629/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 02/2020, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5628/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5627/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5626/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS  FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5625/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS CADASTROS DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REFERENTES AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALDIR BLANC”.

DECRETO N° 5624/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 02/2020, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5623/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5622/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5621/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SENHORA MARIA JOSÉ MAGRINELI FRAZON, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5620/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA CLEUZA NARDIS ZONFRILLI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5619/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5618/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5617/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5616/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR OVÍDIO TEIXEIRA DE MELO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5615/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA READAPTAÇÃO, A PEDIDO, DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCOS JOSÉ GREIJO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5614/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5613/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DOS CADASTROS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E CULTURAIS REFERENTES AOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ‘ALDIR BLANC’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5612/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO E SELEÇÃO DOS EDITAIS CULTURAIS REFERENTES AOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ‘ALDIR BLANC’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5611/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. “PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5610/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5609/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR URACY ZAMPIERY, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5608/2020, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5607/2020, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5606/2020, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5605/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DA APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA JOSÉ BUZZO DE MELO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5604/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DA APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA MARLENE DE FÁTIMA RODRIGUES ZANI SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5603/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DO CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DA APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SENHORA MARIA AUGUSTA ANDREOTTI FAVONI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5602/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA ROSA BALDUÍNO MARIANO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5601/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5600/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5599/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5598/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5597/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5596/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5595/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5594/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5593/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5592/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5591/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5590/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE UNIDADE EXECUTORA DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5589/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5588/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5587/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5586/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5585/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5584/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5583/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA GENI DOS SANTOS ODORIZZI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO MANSUETO ADONI ODORIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5582/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR OSWALDO NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5581/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SENHOR SEBASTIÃO HILÁRIO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5580/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. “ALTERA O DECRETO Nº 3376/2012, DE 24 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5579/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. “PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5578/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5577/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 02/2020, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5576/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2020, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5575/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5574/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 5573/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. “PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5572/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5571/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 02/2020, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5570/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5569/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5568/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5567/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5566/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5565/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5564/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2020, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5563/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5562/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5561/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.

DECRETO N° 5560/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ALESSANDRA CARON CHIZZOLINI ANDREOTTI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5559/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LEONILDO TADEU PAZINATO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5558/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR MAURÍCIO MAQUEDA GUADANHIM, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5557/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR URACY ZAMPIERY, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5556/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CLAUDEMIR ELOI DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5555/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR AGNALDO APARECIDO ROMÃO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE FROTA JUNTO À SEÇÃO DE CONTROLE DE FROTA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5554/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5553/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA ROZA MARIA DA SILVA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5552/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5551/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5550/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5549/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA CINTIA ANDRESSA LUIZ DE LIMA AMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5548/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL READAPTADA, SENHORA MARIA RITA DE CÁSSIA MOREIRA DE OLIVEIRA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5547/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5546/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA CAROLINE BIANCHI DIAS DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5545/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO, DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5544/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ADEMIR SOARES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5543/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ADILSON CARLOS GOBETTI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5542/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LUIZ AUGUSTO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5541/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR RAFAEL ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5540/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR RAFAEL ANTONIO DE SOUZA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5539/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. “ALTERA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5538/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 02/2020, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5537/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS RESOLUÇÕES Nº 20, 21, 22, 23 E 24/2020, TODAS DE 05 DE AGOSTO DE 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexo do Decreto nº 5537/2020, de 07 de agosto de 2020.

DECRETO N° 5536/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5535/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5534/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5533/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 19/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexo do Decreto nº 5533/2020, de 06 de agosto de 2020.

DECRETO N° 5532/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 19.749, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5531/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA FABIANA SOUZA OLINDA FRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5530/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA ANA BERNARDO NASCIMENTO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5529/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR TIAGO FERREIRA FRÓES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5528/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5527/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “DEFINE A MODALIDADE DE ENSINO DA CRECHE MUNICIPAL “VALTER APARECIDO FRANCISCANI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5526/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 9º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5505/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5525/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPA Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5524/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5523/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JAIME ANTONIO MAIA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5522/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CARLOS JOSÉ SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5521/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5520/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR DANIEL ALFREDO DINIZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5519/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR HAMILTON DONIZETI GOBETTI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5518/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01/2020, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5517/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5516/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5515/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR VALTER CARLOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5514/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CÂNDIDO MOTA – SPS / INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexo do Decreto nº 5514/2020, de 21 de julho de 2020.

DECRETO N° 5513/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E O ESTADO DE SÃO PAULO PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5512/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5511/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5510/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5509/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE ALTERAÇÃO DE CÓDIGO DE APLICAÇÃO E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5508/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR GILDO APARECIDO VICENTINO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5507/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR FRANCISCO APARECIDO FERNANDES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5506/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR EDUARDO CONTIERI JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5505/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020. “REINSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, INSTITUI O PROTOCOLO DE TESTAGEM PARA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5504/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5503/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE CÂNDIDO MOTA – CMDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5502/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2020 PREVISTO NO DECRETO Nº 5323/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5501/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5500/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5499/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5498/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DÉBORA DE CÁSSIA BARBOSA FREIRE GOMES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS E LICITÁÇÕES JUNTO À SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5497/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5496/2020, DE 1º DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5495/2020, DE 1º DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR ABÍLIO MANFIO JUNIOR, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4929/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5494/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ‘PLANO SÃO PAULO’ INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5493/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5492/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR NELO AUGUSTO POLETTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5491/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA HELENA VERGILATO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5490/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5489/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020. “SUSPENDE O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 5478/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5488/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ALEXANDRA REGE DIAS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5487/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5486/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5485/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA FRANCIELLE BARBOZA PEDROSO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5484/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 8º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5478/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5483/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5482/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM PARIDADE E PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CARLOS HENRIQUE ARIAS GONÇALVES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5481/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM PARIDADE E PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA THEREZA LEUZZI SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5480/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5479/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR SERVIÇO INSALUBRE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ORLANDO ESQUERDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5478/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020. “INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5477/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5476/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COMO EXTENSÃO DA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA PUPIM ALBANEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5475/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5474/2020, DE 1º DE JUNHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EXPREFEITO, SENHOR APARECIDO ORLANDO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5473/2020, DE 1º DE JUNHO DE 2020.“REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE ACORDO COM AS FASES ESTABELECIDAS PELO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5472/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5471/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS RESOLUÇÕES Nº 01/2020 E Nº 02/2020, AMBAS DE 21 DE MAIO DE 2020, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5470/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5469/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5468/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ABERTURA DO PMAS WEB PARA A INCLUSÃO DO CRÉDITO COMPLEMENTAR PARA OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5467/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5466/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5465/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5464/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPA Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5463/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5462/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5461/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.“PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5434/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5460/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5459/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.

DECRETO N° 5458/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5457/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ESTER LOIR DA SILVA DE ASSIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5456/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5455/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020. "ESTABELECE NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5454/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA DE USO INDUSTRIAL E COMERCIAL, PROPRIEDADE LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5453/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 4º, DO DECRETO Nº 5434/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5452/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5451/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5450/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “ALTERA O PRAZO DE VENCIMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5449/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES E TURISMO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DO SENHOR CELSO JOSEPETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5448/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, DEVIDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 5443/2020, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5447/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO E DO VELÓRIO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA PARA OS CASOS DE ÓBITOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO N° 5446/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5445/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5444/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “ALTERA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5443/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5442/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020. "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO N° 5441/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR JOÃO NICOLAU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5440/2020, DE 1º DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 16/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5439/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR OSIMAR BELANDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5438/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. "DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA NA ÁREA DE SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5437/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CARLOS ALBERTO RORATO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5436/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5435/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5434/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5433/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5432/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5431/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5430/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5429/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5428/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5427/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ERIVAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5426/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5425/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5419/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

DECRETO N° 5424/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5423/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA PATRÍCIA DE ALMEIDA CASADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5422/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUCIANO ALBERTO CROCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5421/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR RUDNEI FRANCISCATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5420/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR MARCOS CAMPOS CROCE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5419/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ERIVAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5418/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5417/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5416/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA LÍGIA SARTORÃO MAIA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5415/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ARANDU LUCA VARGAS MATIOTTI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5414/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA NOELIA GOMES DE MATOS DE MELO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5413/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5412/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS
SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5411/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5410/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ROSÁRIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS GALVÃO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5409/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5408/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5407/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5406/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5405/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5404/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5403/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5402/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5401/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR EURICO FAVARETTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5400/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5399/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5398/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SENHORA EDNA GONÇALVES DA MOTA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5397/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR OSSIRES MAIA JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5396/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE DENTISTA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SENHORA RITA DE CÁSSIA MARRONI TRENCH MAIA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5395/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ERIVAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5394/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5393/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5392/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5390/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5391/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5390/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ERIVAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5389/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO FÍSICO FUNCIONAL DOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5388/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SARA JULIANA DOS SANTOS PANUCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5387/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LETÍCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5386/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ALINE DO AMARAL ZANCHETTA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL JUNTO À SEÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5385/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR ANDERSON LUIS DA SILVA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5384/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5383/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARA FERNANDA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5382/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5380/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5381/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE, CRITÉRIOS PARA A SOLICITAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA AUDITIVA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5380/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUCAS ALEXANDRE MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5379/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5378/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SENHORA VERA ALICE DOS SANTOS DE FREITAS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5377/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á
SENHORA ANDREA REGINA FRAZÃO DIAS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5376/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ANA CLAUDIA CASSEMIRO DE
SOUZA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE JUNTO À SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5375/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA VERA ALICE DOS SANTOS DE FREITAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5374/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA ANGÉLICA COLONHEZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5373/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – C.M.D.R, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5372/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE DENTISTA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SENHORA DANIELA DA MOTTA MARRONI FRANÇA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5371/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE DENTISTA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SENHORA SOLANGE MUCK MAIA CHADE, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5370/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE DENTISTA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ FERNANDO MAIA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5369/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5368/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O NAO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5367/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO AUMENTO DE META DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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