Decretos 2019

Decretos 

 

DECRETO N° 5365/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DANIELLI DA MOTA DE LIMA
LAIOLA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS JUNTO À SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5364/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5100/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5363/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5362/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5361/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019."DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, AO ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5360/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR A EQUIPE GESTORA PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5358/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5357/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SENHORA SUELY MARIA DE JESUS PECORARO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5356/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5355/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LAÉRCIO PEREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5354/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SENHORA MARIA IGNES FASCINA ESPERANCINI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5353/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5352/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARA LUIZA MANFIO VASQUES, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5351/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5350/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5349/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA CRISTINA LEONE PERALES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5348/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5347/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RECONDUÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5346/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PMAS WEB 2018/2021 – ATUALIZAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5345/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5344/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5343/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR FABIANO GARCIA MULLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5342/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5341/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 19.669, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5340/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR REGINALDO DONIZETI TONELI PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5339/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR REGINALDO DONIZETI TONELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5338/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUIZ RIBEIRO DE MORAES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO À SEÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5337/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA ANDRÉIA RIBEIRO LEITE VIEL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5198/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5336/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR PÉRCIO JOSÉ PAIÃO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5335/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5334/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5333/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA SELMA KLEIN, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5332/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5331/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Anexo do Decreto nº 5331/2019, de 13 de novembro de 2019.

DECRETO N° 5330/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, REFERENTE AO MÊS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5329/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DAIANE CRISTINA DOS SANTOS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5328/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MICHELI PAULO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5327/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERCEIRO SETOR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5326/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5325/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5324/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N°5323/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,NO EXERCÍCIO DE 2020”.

DECRETO N° 5322/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E 02 DE JANEIRO DE 2020”.

DECRETO N° 5321/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR GUILHERME DOS SANTOS VENTURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5320/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADE ECONÔMICA DESCRITOS NO DECRETO Nº 5140/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5319/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS, CONSTITUIÇÃO DE SUA SECRETARIA EXECUTIVA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS MUNICIPAL – COPFIMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5318/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMDCA, DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5317/2019, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR RUBENS AUGUSTO FERNANDES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5316/2019, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR RUY STURION DA ROCHA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5315/2019, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019."DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5314/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR DOUGLAS PRADO MAROUBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5313/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5312/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA ANA APOLINÁRIA DE ALMEIDA DA SILVA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5311/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5310/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NA SEÇÃO E SETOR DE DIVISÃO DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5309/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO BATISTA SILVEIRA DE ALMEIDA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5308/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR JOSÉ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5307/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 5306/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR CLAUDINEI DE OLIVEIRA RODRIGUES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5305/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA ANGELA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5304/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5303/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5302/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E OS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O PERÍODO DE CAPACITAÇÃO, A SER REALIZADA NOS DIAS 18 DE OUTUBRO DE 2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 E 13 DE DEZEMBRO DE 2019, EM LOCAL E HORÁRIO A SER INFORMADO PELO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Anexo do Decreto nº 5302/2019, de 14 de outubro de 2019.

DECRETO N° 5301/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019." DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA KELEN VANESSA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 5300/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5299/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5298/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. "CONCEDE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO, DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5297/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA KELEN VANESSA DE SOUZA, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5296/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5295/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5294/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE OS PRESIDENTES DE MESA, MESÁRIOS E SECRETÁRIOS DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexo do Decreto nº 5294/2019, de 30 de setembro de 2019.

DECRETO N° 5293/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE OS FISCAIS DE CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Anexo do Decreto nº 5293/2019, de 30 de setembro de 2019.

DECRETO N° 5292/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA JUNTA DE APURAÇÃO DOS VOTOS DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Anexo do Decreto nº 5292/2019, de 30 de setembro de 2019.

DECRETO N° 5291/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE OS APELIDOS DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DOS QUAIS DEVERÃO SER CONSIDERADOS NA APURAÇÃO DOS VOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5290/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5289/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5288/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5287/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5286/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5285/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019."CONCEDE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO, DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5284/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CLÁUDIO JUSTINO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5283/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5282/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5281/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5280/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA TAINA  APARECIDA LUCHETI MOURA, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5279/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5278/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE, DISCIPLINA CARGAS E DESGARGAS  , REVOGA O  DECRETO Nº 3974/2014, DE 26 DE AGOSTO DE 2014   E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5277/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018  , SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E  EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5276/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REDE SUAS 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5275/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5274/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO PARA PASSAGEM DE REDE COLETORA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5273/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SIRIE CLEI DA SILVA SANTOS   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  ”.

DECRETO Nº 5272/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR PEDRO CÂNDIDO FELIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5271/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5270/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MAYARA APARECIDA BONORA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5269/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5268/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MOISES ELIAS DE OLIVEIRA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5267/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5266/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS LTCAT, PPRA E PCMSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Anexo do Decreto nº 5266/2019, de 23 de agosto de 2019.

DECRETO N° 5265/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA JULIANA RONCON CORREA DE MOURA, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5264/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5263/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR DAVID APARECIDO FERNANDES DA ROSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5262/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUIS CLAUDIO ALVES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5261/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O TEMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL É UM DIREITO: EVOLUÇÃO E DESAFIO DO SUAS NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5260/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5259/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA APARECIDA ZIMERMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5258/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO FÍSICO FUNCIONAL DOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5257/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA JOYCE APARECIDA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5256/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5255/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR MARCOS ANTONIO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5254/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5253/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5252/2019, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5251/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5250/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MELISSA MENDONÇA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5249/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5248/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5247/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL CMDCA Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5246/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.“DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5245/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.“DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS PELOS CANDIDATOS E FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5244/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR, CLASSIFICADOS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, A PARTICIPAREM DE REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO QUANTO AS REGRAS DO PROCESSO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5243/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5242/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5241/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O TEMA ASSISTÊNCIA SOCIAL É UM DIREITO: EVOLUÇÃO E DESAFIOS DO SUAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5240/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019."DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5239/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5238/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA FABIANA DE OLIVEIRA FABOSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5237/2019, DE 17 DE JULHO DE 2019.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5236/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5235/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5234/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA NAJLA FABIANE MUNIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5233/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR MARCELO ALESSANDRO MANZINI, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4659/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5232/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5231/2019, DE 1º DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5230/2019, DE 1º DE JULHO DE 2019."DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CÂNDIDO MOTA - RECICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5229/2019, DE 1º DE JULHO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5228/2019, DE 1º DE JULHO DE 2019."DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, AO CLUBE ATLÉTICO ESTRELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5227/2019, DE 1º DE JULHO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, CONSTITUIÇÃO DE SUA SECRETARIA EXECUTIVA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS MUNICIPAL – COPFIMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5226/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL – AMAS E CENTRO VOCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FREI PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5225/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS E VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FIXADOS NA LEI Nº 2690/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5224/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LISANGELA CRISTINA BAPTISTA GOMES SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5223/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5222/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA EVANILDA APARECIDA LOPES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5221/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5220/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5219/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR RICARDO ALBERTO CALEGARI DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5218/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR RICARDO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5217/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA VIVIANE RIBEIRO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5216/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA IVETE PARREIRA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5215/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5214/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA ALICE ALVES DE OLIVEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO JOSÉ DAVID MODESTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5213/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARCELA ALVES GAZOLLI, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GERAL DE SECRETARIA, JUNTO À ASSESSORIA GERAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5212/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 1642/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010, ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5211/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5210/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5209/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5208/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5207/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5206/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MYRIAM EMIKO TAKAHASHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5205/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA STAYS CAMILA LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5204/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA DALVA NUNES VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5203/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5202/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR DONIZETE LÚCIO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5201/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5200/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONDURB - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5199/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR MARCOS JOSÉ GREIJO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5198/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ANDRÉIA RIBEIRO LEITE VIEL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO À SEÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5197/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR WALDECY CRISPIM DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4659/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5196/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5195/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5194/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5193/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, CONSTITUIÇÃO DE SUA SECRETARIA EXECUTIVA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS MUNICIPAL – COPFIMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5192/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019. "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA OPERÁRIA E BAIRROS ADJACENTES DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5191/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA THAIS CRISTINA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5190/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANGELA MARIA DO SOCORRO CORADI ZUPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5189/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019. “ALTERA O DECRETO Nº 5165/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019, QUE ACRESCENTA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E NOSSA SENHORA DAS DORES (ASILO) COMO ENTIDADES REGISTRADAS NO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5188/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5187/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5186/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5185/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5184/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N°5183/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR EMERSON FRAZÃO TREVISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5182/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5181/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ISAEL ALVES DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5180/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5179/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5178/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5177/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5176/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5175/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5174/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA MARIA ESTELA DA SILVA, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5173/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REGIDAS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5172/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR PAULO CELSO LEITE, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5171/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5170/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR SANDRO JOSÉ MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5169/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LUCINÉIA MANZINI PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5168/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5167/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE ACORDO COM O SISTEMA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE –SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5166/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MYRNA MOTA PASSARELLI, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5165/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

DECRETO N° 5164/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5163/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5162/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

DECRETO N° 5161/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA SIRENE CORREIA LOPES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5160/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5159/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR REFERENTE AO CRONOGRAMA DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5158/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DAIANE CRISTINA DOS SANTOS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5157/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR MARCOS JOSÉ GREIJO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5156/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO VIANA DA COSTA,PARA
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS, JUNTO À SEÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5155/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5154/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR WALTER JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5153/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, SENHOR LORIVAL JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5152/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SENHOR CLÓVIS DONÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5151/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR WELLINGTON DINIZ, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, JUNTO À ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5150/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ANTONIO VIANA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5149/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA SILVIA FRAZÃO CAMILO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO LUIZ CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5148/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRADA À FAMÍLIA – PAIF (PISO BÁSICO FIXO) – ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5147/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO AO PROGRAMA DE PISO ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5146/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCO DE 2018, DESTINADO AO PROGRAMA IGD BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5145/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO AO PROGRAMA DE IGD SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5144/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5143/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS –REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5142/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ROSILENE MANFIO DE CAMARGO MATIOLLI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5141/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5140/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5139/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SENHORA ANGELA LÚCIA ANTONIEL VERGÍLIO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5138/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CLÁUDIO PICHININE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5137/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5136/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUCAS FERNANDES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5135/2018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5134/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “ALTERA O DECRETO Nº 5126/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5133/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REGISTRO, GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5132/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5131/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. “CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5130/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5129/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELIANA RIBEIRO ROCHA VILELLA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5128/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5127/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA, NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5126/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO”.

DECRETO Nº 5125/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA KARINA DALA POLA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5124/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANA CARLA APARECIDA TÁCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5123/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “JOÃO E MARIA”, DA SENHORA MARLENICE CARDOSO DE ALMEIDA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4382/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5122/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5121/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DA APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL
ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5120/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL “HELENA PUPIM ALBANEZ”, DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA PORTO PENHA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5046/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5119/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ALESSANDRA CASSIA DO CARMO VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5118/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANA RITA DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5117/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E SEM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURO DE OLIVEIRA PEGOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5116/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5115/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA FRANCIELA MORAES TEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5114/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LETICIA APARECIDA HUMEL VIEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5113/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CPFAS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5112/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5111/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5110/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E SEM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURO DE OLIVEIRA PEGOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5109/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SENHORA ORLANDA DE JESUS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5108/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SENHORA MARIA LUCRÉCIA MOLERO TONELI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5107/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOÃO ANTONIO DARÉ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5106/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR MAURÍCIO FERREIRA DE BRITO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5105/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR EMILSON APARECIDO DE ROSSI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL INATIVA ELZA GIROTO DE ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5104/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR RONILDO CÉLIO RAIMUNDO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES JUNTO À SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5103/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5102/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5101/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5100/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS JUNTO À SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5099/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO ZUPPA, NOS TERMOS DO DECRETO
Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5098/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ODAIR LAIOLA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5097/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL DE 2018 NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS HENRIQUE JOSÉ PIRES, NAGIB ELIAS E PEDRO ZORZENONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5096/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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