DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR RIBEIRO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA GABRIELA MARIA AUGUSTO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SISTEMA BRAILE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ABRIL LARANJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRAS OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SENHORA MARINA CONSONI, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por Favor, aguarde...